TPS 2025 - tarde
- Cargo: Diplomata
- Banca: CEBRASPE / CESPE
12 Direitos, deveres e responsabilidades do servidor público. Improbidade administrativa. Regime disciplinar e processo administrativo disciplinar. 6 questões
13 Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro (Lei nº 11.440/2006). 4 questões
16 Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (art. 4º CF/1988). 2 questões
18 Estado. Surgimento e extinção de Estados. Sucessão de Estados. Direitos e Deveres. Soberania. Reconhecimento de Estado e Governo. 2 questões
23 Fontes do DIP (tratados, costume, princípios gerais, jurisprudência e doutrina). Atos (Unilaterais, de OIs). Analogia e Equidade. Normas imperativas. Obrigações erga omnes. Soft law. Acordos (...) 1 questão
24 Solução pacífica de controvérsias. Prática diplomática brasileira. Bons ofícios. Mediação. Investigação. Conciliação. Meios jurisdicionais. Arbitragem. Meios judiciais. CIJ e outros tribunais. 2 questões
25 Organizações internacionais. Incorporação ao direito brasileiro dos atos de OIs. ONU e agências da ONU. OEA. Carta Democrática Interamericana. Outras OIs regionais. Direito comparado. 1 questão
26 Direito da Integração Regional. MERCOSUL. Relação com o Direito brasileiro. Órgão de Solução de Controvérsias. Jurisprudência. 2 questões
32 Direito Internacional do Meio Ambiente. Direito Internacional do Mar. Tribunal Internacional do Direito do Mar. 5 questões
6 Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro. 1 questão
2.2.4 Indicadores de Solvência Externa. 4 questões
2.6.4 Política Monetária Não-Convencional. 4 questões
3.1.1 Teorias clássicas, Neoclássicas e contemporâneas do comércio internacional. 1 questão
3.1.4 A crítica de Prebisch e da Cepal. 1 questão
3.1.5 Deterioração dos termos de troca. 2 questões
3.2.2 Regimes de câmbio. 2 questões
3.2.4 Determinantes da Política Cambial. 2 questões
3.2.6 A relação câmbio-juros-inflação. 1 questão
3.3 Efeitos de tarifas, quotas, subsídios e outros instrumentos de política comercial. 2 questões
4.1.1 A economia cafeeira. 1 questão
4.2.2 Crescimento industrial. 1 questão
4.3.1 O Modelo de Industrialização por Substituição de Importações (ISI). 2 questões
4.4.2 O Plano de Metas. 2 questões
4.7 Desaceleração econômica e o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). 1 questão
1 Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e paradigmas teóricos. 2 questões
10.1 China, Índia e Japão: políticas externas e relações com o Brasil. 1 questão
11.1 A questão israelo-palestina. 1 questão
13.10 Desarmamento e não proliferação. 1 questão
13.11 Crimes de guerra e crimes contra a humanidade: genocídio, holocausto e o Tribunal Penal Internacional. 4 questões
13.14 Reforma das Nações Unidas. 1 questão
13.4 Meio ambiente. 4 questões
13.8 Comércio internacional, Organização Mundial do Comércio (OMC) e cadeias globais de suprimento. 5 questões
17 O Brasil e as coalizões internacionais: o G-20, o IBAS e o BRICS. 4 questões
18 O Brasil e a cooperação Sul-Sul. 1 questão
2 A política externa brasileira: evolução desde 1945, principais vertentes e linhas de ação. 2 questões
3.2 O MERCOSUL: origens do processo de integração no Cone Sul. 4 questões
3.3 Objetivos, características e estágio atual de integração. 1 questão
3.4 As iniciativas de integração física, energética, política, econômica e de defesa na América do Sul. 1 questão
5 Relações do Brasil com os demais países do hemisfério. 1 questão
6 Estados Unidos da América: política externa e relações com o Brasil. 3 questões
7 União Europeia 4 questões
