TPS 2022 - manhã
- Cargo: Diplomata
- Banca: IADES
10 Licitações e contratos administrativos. 1 questão
12 Direitos, deveres e responsabilidades do servidor público. Improbidade administrativa. Regime disciplinar e processo administrativo disciplinar. 2 questões
13 Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro (Lei nº 11.440/2006). 1 questão
20 Povo. Nacionalidade (aquisição, perda e reaquisição). Proteção a brasileiros no exterior. Polinacionalidade. Situação jurídica do estrangeiro. Extradição. Apatridia e polipatria. Asilo. 3 questões
23 Fontes do DIP (tratados, costume, princípios gerais, jurisprudência e doutrina). Atos (Unilaterais, de OIs). Analogia e Equidade. Normas imperativas. Obrigações erga omnes. Soft law. Acordos (...) 1 questão
24 Solução pacífica de controvérsias. Prática diplomática brasileira. Bons ofícios. Mediação. Investigação. Conciliação. Meios jurisdicionais. Arbitragem. Meios judiciais. CIJ e outros tribunais. 1 questão
26 Direito da Integração Regional. MERCOSUL. Relação com o Direito brasileiro. Órgão de Solução de Controvérsias. Jurisprudência. 1 questão
28 Direito internacional dos direitos humanos (exigibilidade, tratados ratificados, incorporação, sistemas de petições). Conselho de Direitos Humanos. Órgãos de tratados. Sistema Interamericano de DH. 1 questão
29 Conflitos armados e o direito internacional. Direito Internacional Humanitário. Direito Internacional dos Refugiados. O instituto do refúgio no direito brasileiro. 1 questão
31 Direito do comércio internacional. Organização Mundial do Comércio. Acordos. Órgão de Solução de Controvérsias. Jurisprudência. 3 questões
32 Direito Internacional do Meio Ambiente. Direito Internacional do Mar. Tribunal Internacional do Direito do Mar. 7 questões
33 Direito internacional do trabalho. OIT. Convenções, recomendações e supervisão normativa. 1 questão
34 Áreas além dos limites da jurisdição exclusiva dos Estados. 1 questão
1 História da Geografia. 5 questões
3.3 Energia, logística e reordenamento territorial pós-fordista. 6 questões
4 Geografia Agrária. 2 questões
5 Geografia Urbana. 1 questão
7.1 O meio ambiente nas relações internacionais: questões conceituais e institucionais. 4 questões
7.2 Macro divisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas. 5 questões
7.3 Política e gestão ambiental no Brasil. 1 questão
1 Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e paradigmas teóricos. 12 questões
10.1 China, Índia e Japão: políticas externas e relações com o Brasil. 4 questões
12 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 4 questões
13.1 O multilateralismo de dimensão universal: a ONU; as conferências internacionais; os órgãos multilaterais. 2 questões
13.1 O multilateralismo de dimensão universal: ONU; conferências; órgãos multilaterais. 1 questão
13.14 Reforma das Nações Unidas. 1 questão
13.4 Meio ambiente. 4 questões
13.8 Comércio internacional, Organização Mundial do Comércio (OMC) e cadeias globais de suprimento. 5 questões
15 O Brasil e os blocos econômicos, a negociação de acordos comerciais e a promoção comercial. 3 questões
16 A dimensão da segurança na política exterior do Brasil. 4 questões
18 O Brasil e a cooperação Sul-Sul. 4 questões
7 União Europeia 4 questões
