Questões da prova TPS 2023 - tarde

1 Q85328
HISTÓRIA DO BRASIL
10 O processo democrático a partir de 1985.
Ano: 2023 Banca: IADES
A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo
democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta
Magna introduziu grandes alterações no panorama
político-partidário e na sociedade como um todo. No que
concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir.

Os debates que antecederam a promulgação da
Constituição de 1988, apesar de inflamados,
desconsideraram o tema da forma de governo a ser
adotada. A definição dos poderes presidenciais e do
Legislativo incidiram enfaticamente sobre o novo arranjo
partidário a ser implementado com o fim do regime
militar. A justificativa mais corrente nesses debates
possuía como referência a necessidade de extirpar o
chamado “entulho autoritário”, conceito que encampava
as medidas restritivas do período anterior.
2 Q85329
HISTÓRIA DO BRASIL
10 O processo democrático a partir de 1985.
Ano: 2023 Banca: IADES
A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo
democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta
Magna introduziu grandes alterações no panorama
político-partidário e na sociedade como um todo. No que
concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir.

A Constituição brasileira de 1988 manteve inalterada a
base institucional que orienta o funcionamento do
sistema político. O Legislativo ganhou força em
detrimento da retração do Executivo e do protagonismo
individual dos parlamentares, desde então libertos da
disciplina partidária no exercício dos respectivos
mandatos. As prerrogativas legislativas do Executivo
foram minimizadas, tais como o poder de decreto e o
controle acerca da elaboração e da execução do
orçamento da União. Seu campo de atuação passou a
depender de sua relação com o eleitorado.
3 Q85330
HISTÓRIA DO BRASIL
10 O processo democrático a partir de 1985.
Ano: 2023 Banca: IADES
A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo
democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta
Magna introduziu grandes alterações no panorama
político-partidário e na sociedade como um todo. No que
concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir.

Com a Constituição de 1988, uma nova ordem
institucional foi estabelecida, orientada pelos princípios
da participação popular ampla no jogo político e da
descentralização tributária para estados e municípios.
Desses parâmetros resultou um novo federalismo, que
redesenhou e redistribuiu os poderes político e financeiro
em âmbito nacional. Conflitos e tensões decorrentes
desse arranjo institucional expressam as contradições
entre um sistema federal estruturado para a divisão do
poder político e tributário e a necessidade de equilíbrio
entre os componentes da Federação.