Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada da agenda de integração regional. O projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa responder à demanda apresentada pelos mandatários durante o encontro. Considerando o projeto mencionado e a integração do Brasil com os países sul-americanos, julgue (C ou E) os itens a seguir.

A chamada Rota da Ilha das Guianas, que inclui a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela, além dos estados brasileiros do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, tem como uma de suas principais vias de interconexão a estrada Transguianense, que liga Caiena, na Guiana Francesa, com Paramaribo, no Suriname, e com Georgetown, na Guiana.

Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada da agenda de integração regional. O projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa responder à demanda apresentada pelos mandatários durante o encontro. Considerando o projeto mencionado e a integração do Brasil com os países sul-americanos, julgue (C ou E) os itens a seguir.

A integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina é expressamente prevista na Constituição Federal de 1988.

Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada da agenda de integração regional. O projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa responder à demanda apresentada pelos mandatários durante o encontro. Considerando o projeto mencionado e a integração do Brasil com os países sul-americanos, julgue (C ou E) os itens a seguir.

As jazidas de fertilizantes potássicos recém-descobertas nas cidades de Itacoatiara e Itapiranga, ambas no estado do Amazonas, representam vantagens energéticas e logísticas não só para o Brasil, como também para outros países da região amazônica, na medida em que estão situadas próximas das linhas de transmissão de Tucuruí e às margens do rio Amazonas, na área de convergência de três rotas de integração e desenvolvimento.

Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada da agenda de integração regional. O projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa responder à demanda apresentada pelos mandatários durante o encontro. Considerando o projeto mencionado e a integração do Brasil com os países sul-americanos, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Além de recursos orçamentários, as obras de integração previstas no referido projeto devem contar com financiamento do BNDES, do BID, do CAF, do FONPLATA e do FMI.

Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Na reunião em questão, que contou com a presença do presidente francês Emmanuel Macron, aprovou-se a entrada da França na OTCA, dada a condição amazônica da Guiana Francesa, com a expectativa de que a entrada de um país da União Europeia na organização tenha impactos positivos para o financiamento de políticas e programas voltados para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.

 Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

No dia 9 de agosto de 2023, ainda em Belém, os presidentes dos Estados-partes no TCA mantiveram encontro com mandatários e representantes de países em desenvolvimento de outras regiões do mundo com florestas tropicais, como Indonésia, República Democrática do Congo e República do Congo, tendo sido adotado, na ocasião, o documento Unidos por Nossas Florestas — Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, em que conclamam os países desenvolvidos a cumprirem suas obrigações de financiamento climático.

 Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequente.

Realizada em Belém do Pará, a reunião contou com a participação de todos os países signatários do TCA, além de representantes de países convidados e de organismos internacionais, tendo sido a primeira reunião de presidentes dos Estados-partes no TCA desde 2009.

 Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Na declaração presidencial emitida por ocasião da reunião, os mandatários dos Estados-partes no TCA concordaram em promover mecanismos inovadores de financiamento para ações climáticas, incluindo a troca de dívidas por ações climáticas.

Acerca das políticas de integração entre os países da América do
Sul, julgue (C ou E) os próximos itens.

As dificuldades de integração energética no Cone Sul estão relacionadas à ausência histórica de intercâmbios de energia e infraestrutura de interconexões das redes de eletricidade e de gás natural entre os países da região.

Acerca das políticas de integração entre os países da América do
Sul, julgue (C ou E) os próximos itens.

É competência do Parlamento do MERCOSUL, conforme seu protocolo constitutivo de dezembro de 2005, velar pela preservação dos regimes democráticos nos Estados-partes.

Acerca das políticas de integração entre os países da América do
Sul, julgue (C ou E) os próximos itens.

Entre as iniciativas que contribuíram para a construção de um espaço de integração sul-americano após a redemocratização do Estado brasileiro, incluem-se a realização da I Reunião dos Chefes de Estado e de Governo da América do Sul e a criação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Acerca das políticas de integração entre os países da América do
Sul, julgue (C ou E) os próximos itens.

Do ano que antecedeu a criação do MERCOSUL até a virada do último milênio, ou seja, aproximadamente nos dez primeiros anos de existência do bloco, o comércio intrazonal mais que quadruplicou.

Em relação à agenda internacional do clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, julgue (C ou E).

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), única organização internacional com sede em Brasília, integra como membros todos os países do bioma amazônico, e, como resultado da Cúpula anual dos Países Amazônicos, a Declaração de Belém de 2023 lançou as bases para o fortalecimento institucional da OTCA e reconheceu que a Amazônia atingiu o ponto de não retorno.

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) despontou, nos
anos de 1990, como dimensão central da estratégia de inserção
regional e internacional do Brasil no marco de uma economia
mundial organizada em grandes blocos econômicos e
crescentemente globalizada. Ao mesmo tempo, pôs em
evidência a necessidade de conciliar desígnios políticos
domésticos com possibilidades de ação coletiva no plano
regional e de lidar com assimetrias políticas e econômicas. A
esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.

A incorporação do Paraguai e do Uruguai ao
MERCOSUL levou à reformulação do objetivo
originalmente pactuado bilateralmente pelo Brasil e pela
Argentina de estabelecer um mercado comum em favor
da instauração de uma área de livre comércio sob a égide
de uma união aduaneira como forma de acomodar as
discrepâncias econômicas entre os quatro países.

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) despontou, nos
anos de 1990, como dimensão central da estratégia de inserção
regional e internacional do Brasil no marco de uma economia
mundial organizada em grandes blocos econômicos e
crescentemente globalizada. Ao mesmo tempo, pôs em
evidência a necessidade de conciliar desígnios políticos
domésticos com possibilidades de ação coletiva no plano
regional e de lidar com assimetrias políticas e econômicas. A
esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.

Acompanhando a agenda econômica e comercial do
MERCOSUL, houve avanços na agenda não econômica,
entre outros, nos campos educacional, da seguridade social
e da livre circulação de pessoas no interior do bloco.

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) despontou, nos
anos de 1990, como dimensão central da estratégia de inserção
regional e internacional do Brasil no marco de uma economia
mundial organizada em grandes blocos econômicos e
crescentemente globalizada. Ao mesmo tempo, pôs em
evidência a necessidade de conciliar desígnios políticos
domésticos com possibilidades de ação coletiva no plano
regional e de lidar com assimetrias políticas e econômicas. A
esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.

As negociações do Acordo de Associação MERCOSUL
– União Europeia, a despeito de seu escopo comercial,
têm sido marcadas por dificuldades políticas resultantes
de diferentes abordagens e impasses entre as partes
acerca de questões extrapauta como defesa,
cibersegurança, combate ao terrorismo, proteção dos
direitos humanos e desenvolvimento sustentável.

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) despontou, nos
anos de 1990, como dimensão central da estratégia de inserção
regional e internacional do Brasil no marco de uma economia
mundial organizada em grandes blocos econômicos e
crescentemente globalizada. Ao mesmo tempo, pôs em
evidência a necessidade de conciliar desígnios políticos
domésticos com possibilidades de ação coletiva no plano
regional e de lidar com assimetrias políticas e econômicas. A
esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.

O exercício da Presidência pro tempore do MERCOSUL
alternadamente pelos países-membros, por período de
seis meses, lhes faculta aproximar as respectivas agendas
e prioridades domésticas à agenda de bloco. No exercício
da Presidência pro tempore do bloco em 2023, o governo
brasileiro elegeu, entre suas prioridades, o apoio ao
financiamento de infraestrutura física e digital, o
revigoramento das instituições do bloco, como
Parlamento, o Instituto de Políticas Públicas em Direitos
Humanos e o Instituto Social.

A diplomacia brasileira confere tratamento multilateral para
lidar com as chamadas novas ameaças, como o crime
organizado e o terrorismo, entre outras. Com relação a esse
assunto, julgue (C ou E).

Apesar da diversificação da agenda do MERCOSUL,
com a inclusão de temas como a cooperação
financeira, o tráfico ilegal de imigrantes, a segurança
regional, entre outros, não há nenhum tratado, acordo
ou protocolo específico do bloco quanto à corrupção.

O Brasil e outros atores regionais têm atuado conjuntamente em resposta às crises econômica, social, política, humanitária e de direitos humanos na Venezuela. No que se refere a essa temática, julgue (C ou E).

No âmbito regional, uma das mais importantes iniciativas de concertação diplomática para tratar da situação na Venezuela é a do Grupo de Lima, criado em 2017. O grupo apoia a restauração da democracia naquele país por meio de processo político pacífico e inclusivo.

O MERCOSUL é uma prioridade da política externa brasileira. Desde a sua criação, o bloco contribuiu tanto para a integração entre os países sul-americanos quanto para o
estreitamento das relações políticas e econômicas com países e blocos extrarregionais. Com base nessas informações, julgue (C ou E).

Em 2019, o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) firmaram um acordo de livre comércio por meio do qual a segunda parte se comprometeu a eliminar todas as tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro.