As relações internacionais devem ser consideradas em um mundo de estruturas globais e de mudanças econômicas, políticas e sociais, e, nesse contexto, a política externa brasileira está constantemente frente a desafios globais e regionais. A esse respeito, julgue os itens subsequentes.

A participação brasileira na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) — cujo objetivo é construir espaço de integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos, priorizando o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infraestrutura, o financiamento e o meio ambiente, para eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar inclusão
social e participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados — foi reativada a partir de 2023, ano em que foi editado decreto que promulga o tratado constitutivo dessa união, criada em 2008.

A respeito da cooperação entre países e regiões para a criação de laços econômicos, políticos e culturais que contribuam para o desenvolvimento das nações, julgue os itens subsecutivos.

Desde a aproximação dos governos Alfonsín e Sarney na década de 1980, que culminaria com a inclusão do Paraguai e do Uruguai na construção do MERCOSUL, por meio do Tratado de Assunção, de 1991, a participação do bloco no total das exportações brasileiras é crescente, com visões convergentes de Brasil e Argentina sobre o aprofundamento do processo de integração sul-americana nos últimos dez anos.

Tendo em vista a grande relevância econômica e política do MERCOSUL para o Brasil, julgue os seguintes itens.

Apesar de ter sido assinado um Acordo-Quadro sobre o Meio Ambiente em 2001, o MERCOSUL não possui legislação ou políticas comuns que promovam efetivamente o desenvolvimento sustentável, o que pode ser agravado pelas posturas recentes do governo argentino.

Tendo em vista a grande relevância econômica e política do MERCOSUL para o Brasil, julgue os seguintes itens.

Em pronunciamento recente, o presidente de um dos países integrantes do MERCOSUL expressou o seu desejo de negociar acordo comercial independente com os EUA, mesmo que, para isso, o seu país tenha de se retirar do bloco.

Tendo em vista a grande relevância econômica e política do MERCOSUL para o Brasil, julgue os seguintes itens.

Entre os membros da União Europeia, somente a França e a Itália são contrárias ao Tratado de Livre Comércio com o MERCOSUL, tendo a Holanda manifestado reservas ao acordo.

Tendo em vista a grande relevância econômica e política do MERCOSUL para o Brasil, julgue os seguintes itens.

Atualmente são membros plenos do MERCOSUL os países fundadores — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — e a Venezuela, estando a Bolívia em processo de adesão.

Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada da agenda de integração regional. O projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa responder à demanda apresentada pelos mandatários durante o encontro. Considerando o projeto mencionado e a integração do Brasil com os países sul-americanos, julgue (C ou E) os itens a seguir.

A chamada Rota da Ilha das Guianas, que inclui a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela, além dos estados brasileiros do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, tem como uma de suas principais vias de interconexão a estrada Transguianense, que liga Caiena, na Guiana Francesa, com Paramaribo, no Suriname, e com Georgetown, na Guiana.

Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada da agenda de integração regional. O projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa responder à demanda apresentada pelos mandatários durante o encontro. Considerando o projeto mencionado e a integração do Brasil com os países sul-americanos, julgue (C ou E) os itens a seguir.

A integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina é expressamente prevista na Constituição Federal de 1988.

Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada da agenda de integração regional. O projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa responder à demanda apresentada pelos mandatários durante o encontro. Considerando o projeto mencionado e a integração do Brasil com os países sul-americanos, julgue (C ou E) os itens a seguir.

As jazidas de fertilizantes potássicos recém-descobertas nas cidades de Itacoatiara e Itapiranga, ambas no estado do Amazonas, representam vantagens energéticas e logísticas não só para o Brasil, como também para outros países da região amazônica, na medida em que estão situadas próximas das linhas de transmissão de Tucuruí e às margens do rio Amazonas, na área de convergência de três rotas de integração e desenvolvimento.

Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada da agenda de integração regional. O projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa responder à demanda apresentada pelos mandatários durante o encontro. Considerando o projeto mencionado e a integração do Brasil com os países sul-americanos, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Além de recursos orçamentários, as obras de integração previstas no referido projeto devem contar com financiamento do BNDES, do BID, do CAF, do FONPLATA e do FMI.

Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Na reunião em questão, que contou com a presença do presidente francês Emmanuel Macron, aprovou-se a entrada da França na OTCA, dada a condição amazônica da Guiana Francesa, com a expectativa de que a entrada de um país da União Europeia na organização tenha impactos positivos para o financiamento de políticas e programas voltados para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.

 Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

No dia 9 de agosto de 2023, ainda em Belém, os presidentes dos Estados-partes no TCA mantiveram encontro com mandatários e representantes de países em desenvolvimento de outras regiões do mundo com florestas tropicais, como Indonésia, República Democrática do Congo e República do Congo, tendo sido adotado, na ocasião, o documento Unidos por Nossas Florestas — Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, em que conclamam os países desenvolvidos a cumprirem suas obrigações de financiamento climático.

 Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequente.

Realizada em Belém do Pará, a reunião contou com a participação de todos os países signatários do TCA, além de representantes de países convidados e de organismos internacionais, tendo sido a primeira reunião de presidentes dos Estados-partes no TCA desde 2009.

 Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Na declaração presidencial emitida por ocasião da reunião, os mandatários dos Estados-partes no TCA concordaram em promover mecanismos inovadores de financiamento para ações climáticas, incluindo a troca de dívidas por ações climáticas.

Acerca das políticas de integração entre os países da América do
Sul, julgue (C ou E) os próximos itens.

As dificuldades de integração energética no Cone Sul estão relacionadas à ausência histórica de intercâmbios de energia e infraestrutura de interconexões das redes de eletricidade e de gás natural entre os países da região.

Acerca das políticas de integração entre os países da América do
Sul, julgue (C ou E) os próximos itens.

É competência do Parlamento do MERCOSUL, conforme seu protocolo constitutivo de dezembro de 2005, velar pela preservação dos regimes democráticos nos Estados-partes.

Acerca das políticas de integração entre os países da América do
Sul, julgue (C ou E) os próximos itens.

Entre as iniciativas que contribuíram para a construção de um espaço de integração sul-americano após a redemocratização do Estado brasileiro, incluem-se a realização da I Reunião dos Chefes de Estado e de Governo da América do Sul e a criação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Acerca das políticas de integração entre os países da América do
Sul, julgue (C ou E) os próximos itens.

Do ano que antecedeu a criação do MERCOSUL até a virada do último milênio, ou seja, aproximadamente nos dez primeiros anos de existência do bloco, o comércio intrazonal mais que quadruplicou.

Em relação à agenda internacional do clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, julgue (C ou E).

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), única organização internacional com sede em Brasília, integra como membros todos os países do bioma amazônico, e, como resultado da Cúpula anual dos Países Amazônicos, a Declaração de Belém de 2023 lançou as bases para o fortalecimento institucional da OTCA e reconheceu que a Amazônia atingiu o ponto de não retorno.

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) despontou, nos
anos de 1990, como dimensão central da estratégia de inserção
regional e internacional do Brasil no marco de uma economia
mundial organizada em grandes blocos econômicos e
crescentemente globalizada. Ao mesmo tempo, pôs em
evidência a necessidade de conciliar desígnios políticos
domésticos com possibilidades de ação coletiva no plano
regional e de lidar com assimetrias políticas e econômicas. A
esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.

A incorporação do Paraguai e do Uruguai ao
MERCOSUL levou à reformulação do objetivo
originalmente pactuado bilateralmente pelo Brasil e pela
Argentina de estabelecer um mercado comum em favor
da instauração de uma área de livre comércio sob a égide
de uma união aduaneira como forma de acomodar as
discrepâncias econômicas entre os quatro países.