O Brasil assumiu, em 1°de janeiro de 2022, seu 11°mandato
no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU),
assumindo a condição, ao lado do Japão, de Estado-membro
que mais vezes ocupou assento não permanente no órgão. No
que tange a esse tema, julgue (C ou E) o item a seguir.

No processo de criação da Organização das Nações
Unidas (ONU) e de seu Conselho de Segurança, o Brasil
chegou a ser cogitado como possível membro permanente
pelo então presidente dos Estados Unidos da América
(EUA), Franklin Delano Roosevelt, em função,
principalmente, da participação da Força Expedicionária
Brasileira (FEB) ao lado dos Aliados na Segunda Guerra
Mundial. A sugestão de Roosevelt não avançou
mormente pelas resistências interpostas pelo Reino Unido
e pela União Soviética.

O Brasil assumiu, em 1°de janeiro de 2022, seu 11°mandato
no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU),
assumindo a condição, ao lado do Japão, de Estado-membro
que mais vezes ocupou assento não permanente no órgão. No
que tange a esse tema, julgue (C ou E) o item a seguir.

Desde que assumiu seu novo mandato bianual
(2022-2023), o Brasil voltou a participar das discussões
atinentes à paz e à segurança internacionais no âmbito do
Conselho, possuindo, além de voz nos debates, direito a
voto nas questões procedimentais e substantivas levadas à
atenção do colegiado. Entretanto, o Brasil, tal qual os
demais Estados ocupando assentos rotativos, não possui o
chamado “poder de veto”, à diferença do que sucede com
os cinco membros permanentes do órgão – EUA,
Federação Russa, França, Reino Unido e República
Popular da China – nas votações substantivas.

Comemoraram-se, em 2020, os 75 anos da Organização das
Nações Unidas (ONU) e da adoção de sua Carta, assinada
pelo Brasil em 26 de junho de 1945, em São Francisco, por
ocasião da Conferência a respeito da Organização
Internacional das Nações Unidas. Acerca da ONU, de sua
Carta e da participação do Brasil na referida organização,
julgue (C ou E).

O Brasil participou das negociações que levaram à
criação da ONU e à adoção de sua Carta. Membros da
delegação brasileira defenderam, com êxito, a
inclusão, na Carta, dos princípios da não intervenção e
da igualdade de direitos dos homens e das mulheres.

Comemoraram-se, em 2020, os 75 anos da Organização das
Nações Unidas (ONU) e da adoção de sua Carta, assinada
pelo Brasil em 26 de junho de 1945, em São Francisco, por
ocasião da Conferência a respeito da Organização
Internacional das Nações Unidas. Acerca da ONU, de sua
Carta e da participação do Brasil na referida organização,
julgue (C ou E).

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), cujo estatuto é
parte integrante da Carta da ONU, é o principal órgão
judiciário da ONU e delibera a respeito de conflitos
jurídicos entre Estados, além de preparar pareceres
consultivos. Atualmente, a Corte conta um juiz
brasileiro entre seus 15 membros.

Depois da entrada dos Estados Unidos da América
(EUA) na Segunda Guerra (dezembro de 1941) e da aliança
firmada na Declaração das Nações Unidas, a guerra foi
paulatinamente pendendo em favor dos aliados e, entre eles,
ficou mais clara a percepção da necessidade de se criar uma
organização que preconizasse uma “trusteeship of the
powerful”, ideia de Roosevelt pela qual caberia às potências
vitoriosas a responsabilidade primária pela imposição da paz
após a guerra, pela força se preciso. Na concepção de
Roosevelt, as grandes potências seriam os “quatro policiais”
ou xerifes capazes de garantir a segurança em escala
mundial, dado que somente eles eram capazes de ter armas
para além de rifles. Inicialmente, Roosevelt pensou em três
policiais (EEUU, Grã-Bretanha e URSS), mas a eles
acrescentou a China, em face de um desejo norte-americano
“de reforçar a posição de seu aliado na luta contra o Japão no
Pacífico”. Há que se recordar que a República da China foi
membro fundador das Nações Unidas antes do final da
guerra civil que dividiu o país em dois.
GARCIA, Eugênio Vargas. Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Brasília: Funag, 2013, p. 30, com adaptações.

A respeito da composição do Conselho de Segurança das
Nações Unidas em suas origens, julgue (C ou E).

Para o presidente norte-americano Franklin Delano
Roosevelt, seria necessário formar um conselho com
as principais potências mundiais e atribuir a tal
conselho o sustento da segurança internacional. Na
composição, quatro países fariam o papel de xerifes
mundiais, responsáveis por manter a segurança
regional: os EEUU nas Américas; a Grã-Bretanha na
Europa; a URSS na Europa do Leste e nas regiões da
Eurásia; a China na Ásia (podendo contar com a ajuda
da URSS também no meio oriente) e no Oeste do
Pacífico, servindo como contrapeso ao Japão. A
África, ainda colonial, não representaria, naquele
momento, um grande desafio para a segurança
internacional, na medida em que era dominada por
potências europeias. Quanto ao Oriente Médio,
Roosevelt chegou a conceber um assento permanente
muçulmano, mas não aprofundou tal ideia.

Depois da entrada dos Estados Unidos da América
(EUA) na Segunda Guerra (dezembro de 1941) e da aliança
firmada na Declaração das Nações Unidas, a guerra foi
paulatinamente pendendo em favor dos aliados e, entre eles,
ficou mais clara a percepção da necessidade de se criar uma
organização que preconizasse uma “trusteeship of the
powerful”, ideia de Roosevelt pela qual caberia às potências
vitoriosas a responsabilidade primária pela imposição da paz
após a guerra, pela força se preciso. Na concepção de
Roosevelt, as grandes potências seriam os “quatro policiais”
ou xerifes capazes de garantir a segurança em escala
mundial, dado que somente eles eram capazes de ter armas
para além de rifles. Inicialmente, Roosevelt pensou em três
policiais (EEUU, Grã-Bretanha e URSS), mas a eles
acrescentou a China, em face de um desejo norte-americano
“de reforçar a posição de seu aliado na luta contra o Japão no
Pacífico”. Há que se recordar que a República da China foi
membro fundador das Nações Unidas antes do final da
guerra civil que dividiu o país em dois.
GARCIA, Eugênio Vargas. Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Brasília: Funag, 2013, p. 30, com adaptações.

A respeito da composição do Conselho de Segurança das
Nações Unidas em suas origens, julgue (C ou E).

O primeiro ministro britânico Winston Churchill, a seu
turno, era a favor de criar tre^s conselhos: um para a
Europa, um para a Ásia e outro para as Américas, a
operarem sob a autoridade de um conselho supremo
mundial, integrado pelos que fossem indiscutivelmente
potências do ponto de vista militar. Na percepção do
líder britânico, a Gra-Bretanha detinha, naquele ~
momento, meios suficientes para arcar com o dever de
policiar o mundo, mas poderia ceder, de alguma
maneira, aos interesses norte-americanos e franceses
na busca de iniciativas de cooperação que
fomentassem a paz. Essa proposta de Churchill foi
vitoriosa até o momento em que a República Popular
da China tomou assento no Conselho de Segurança,
em 1971.

Depois da entrada dos Estados Unidos da América
(EUA) na Segunda Guerra (dezembro de 1941) e da aliança
firmada na Declaração das Nações Unidas, a guerra foi
paulatinamente pendendo em favor dos aliados e, entre eles,
ficou mais clara a percepção da necessidade de se criar uma
organização que preconizasse uma “trusteeship of the
powerful”, ideia de Roosevelt pela qual caberia às potências
vitoriosas a responsabilidade primária pela imposição da paz
após a guerra, pela força se preciso. Na concepção de
Roosevelt, as grandes potências seriam os “quatro policiais”
ou xerifes capazes de garantir a segurança em escala
mundial, dado que somente eles eram capazes de ter armas
para além de rifles. Inicialmente, Roosevelt pensou em três
policiais (EEUU, Grã-Bretanha e URSS), mas a eles
acrescentou a China, em face de um desejo norte-americano
“de reforçar a posição de seu aliado na luta contra o Japão no
Pacífico”. Há que se recordar que a República da China foi
membro fundador das Nações Unidas antes do final da
guerra civil que dividiu o país em dois.
GARCIA, Eugênio Vargas. Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Brasília: Funag, 2013, p. 30, com adaptações.

A respeito da composição do Conselho de Segurança das
Nações Unidas em suas origens, julgue (C ou E).

O Brasil se destacava como possível forte aliado
latino-americano dos EUA: havia lutado na guerra com
contingente expressivo pró-aliados; tem dimensões
continentais; já tinha liderança no contexto do
subcontinente. Pode-se dizer que a inclusão do Brasil
como o sexto membro permanente seria coerente com os
desígnios de Roosevelt para o pós-guerra, articulando as
diferentes regiões em torno de potências com peso
específico em suas áreas geográficas. O Brasil era, no
imediato pós-Segunda Guerra, o país latino-americano
que se encontrava em situação mais propícia a funcionar
como Estado-policial para a região, se uma escolha como
essa viesse a ser feita. Além de poder contribuir com os
EUA militarmente em termos de segurança e defesa
hemisféricas, poderia configurar-se um aliado confiável
dos EEUU no Conselho de Segurança.

Com relação à dimensão de segurança na política exterior do
Brasil, julgue (C ou E).

O Brasil, tendo contribuído ativamente para a criação da
Comissão de Consolidação da Paz (CCP), favorece o
fortalecimento dos vínculos da CCP com outros órgãos da
ONU, de modo a facilitar o tratamento das causas
profundas dos conflitos e o enfrentamento dos desafios
vividos pelos países recém-egressos desses cenários.

A propósito do sistema interamericano e de coalizões
internacionais de que o Brasil participa ou com os quais se
relaciona, julgue (C ou E).

Finda a Guerra Fria, a Organização das Nações Unidas
(ONU) deu início a uma série de conferências a
respeito de temas de interesse global, tais como meio
ambiente, gênero e direitos humanos. A década de
1990 marcou-se, pois, pela tentativa da ONU de
contribuir para consolidar um conjunto de instituições
e normas destinado a promover a governança global e,
assim, reduzir a possibilidade de conflitos em um
mundo marcado pela interdependência.

Desde 2011, a crise na Síria tem gerado sérias dissensões entre os
membros do Conselho de Segurança da ONU, colocando em xeque
a capacidade do órgão de oferecer solução para um dos mais graves
conflitos do mundo. No que concerne à atuação da ONU e à
posição do Brasil a respeito do conflito sírio, julgue (C ou E).

Ante a incapacidade do Conselho de Segurança em conter o
conflito na Síria, o Brasil passou a apoiar firmemente a busca
de uma solução em foros alternativos, sem a participação da
ONU, tendo chegado a defender, por meio de nota oficial, uma
intervenção humanitária com o propósito de se criar uma zona
de exclusão aérea e viabilizar a criação de corredores para a
assistência a civis.