Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agenda internacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue os itens que se seguem.

Embora frequentemente usados como sinônimos, os conceitos de preservação e conservação ambiental são diferentes: o primeiro se refere à proteção de um ecossistema dos danos causados pela presença humana, enquanto o segundo se relaciona à proteção da natureza de forma sustentável sem prejuízo das atividades do homem.

Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agenda internacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue os itens que se seguem.

Embora venha empreendendo esforços contínuos para desenvolver fontes de energia renovável, a China é ainda o maior emissor global de gases de efeito estufa com cerca de um quarto do total mundial, seguido dos EUA, com 12% das emissões mundiais.

Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agenda internacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue os itens que se seguem.

A inédita saída, em 2025, dos EUA do Acordo de Paris, tratado que visa limitar o aquecimento global, e o descumprimento de compromissos de diminuição de emissão de gases do efeito estufa por outros países desenvolvidos ameaçam o cumprimento das metas estabelecidas no Acordo.

Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agenda internacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue os itens que se seguem.

Na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém do Pará no mês de novembro deste ano, deve ser lançado o Fundo de Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), com vistas a remunerar as nações que preservem os biomas tropicais, com o qual, diferentemente do que ocorre com os fundos tradicionais, se pretende captar recursos no mercado a juros reduzidos e reinvesti-los em projetos que gerem lucro.

Em relação à agenda internacional do clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, julgue (C ou E).

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), aberta para assinatura por ocasião da Rio-92, inaugurou o regime multilateral para responder ao desafio do aquecimento global.

Em relação à agenda internacional do clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, julgue (C ou E).

Foi lançada na COP 28 a iniciativa Missão 1.5, que, direcionada a estimular os países a assumirem maior ambição na segunda rodada de apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), levou em consideração o relatório de 2023 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), que reforçou o senso de urgência e gravidade em relação ao perigo de aumento na temperatura global.

No que concerne às questões ambientais, o Brasil tem uma
vasta agenda diplomática. Acerca dessas informações, julgue
(C ou E) o item a seguir.

O Brasil é um país megadiverso que atuou de forma
decisiva durante a negociação da Convenção sobre
Diversidade Biológica (CDB) em 1992. A Convenção foi
depois complementada pelo Protocolo de Cartagena
sobre Biossegurança (relativo a organismos vivos
modificados), e pelo Protocolo de Nagoia sobre Acesso a
Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos
Benefícios Derivados de sua Utilização, além do
Protocolo de Nagoia-Kuala Lumpur. Apesar da
importância da diversidade biológica para seus interesses
nacionais, o Brasil demorou mais de uma década para
ratificar o Protocolo de Nagoia.

No que concerne às questões ambientais, o Brasil tem uma
vasta agenda diplomática. Acerca dessas informações, julgue
(C ou E) o item a seguir.

No início do regime de combate às mudanças climáticas,
tendo como base a Convenção das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas, de 1992 (UNFCCC, da sigla em
inglês), o Brasil defendeu o conceito de
“responsabilidade histórica”. Esse conceito significava
que os países que se industrializaram mais cedo
deveriam arcar com os custos de implementação de
políticas de mitigação das emissões de gases de efeito
estufa. As negociações multilaterais conduziram ao
princípio das “responsabilidades comuns, porém
diferenciadas, e as respectivas capacidades”, o que pode
ser considerado uma derrota para o Brasil, que não tem a
mesma responsabilidade histórica dos países
desenvolvidos.

No que concerne às questões ambientais, o Brasil tem uma
vasta agenda diplomática. Acerca dessas informações, julgue
(C ou E) o item a seguir.

Durante as negociações relativas ao acordo sob a
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
para a conservação e o uso sustentável da diversidade
Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição
Nacional (BBNJ, da sigla em inglês), o Brasil não pôde
se unir ao grupo CLAM (Latin American Core Group)
em razão de seus compromissos previamente assumidos
no âmbito do G77/China.

Os temas relacionados com o meio ambiente e o
desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes
nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer
da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Brasil tornou-se o
primeiro país a assinar a convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB) e tem sido bastante atuante nas negociações
que ocorreram no âmbito dessa Convenção. A esse respeito,
julgue (C ou E) o item a seguir.

O Brasil participou de todo o processo negociador da
CDB e defendeu o princípio da soberania estatal
relacionado aos recursos naturais, contrastando com a
posição dos países mais industrializados, os quais eram
favoráveis ao acesso livre a esses recursos.

Os temas relacionados com o meio ambiente e o
desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes
nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer
da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Brasil tornou-se o
primeiro país a assinar a convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB) e tem sido bastante atuante nas negociações
que ocorreram no âmbito dessa Convenção. A esse respeito,
julgue (C ou E) o item a seguir.

A diplomacia brasileira atuou nas negociações
relativas ao terceiro objetivo da CDB, com o propósito
de estabelecer um regime internacional para a
repartição justa e equitativa dos benefícios derivados
da utilização dos recursos genéticos.

Os temas relacionados com o meio ambiente e o
desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes
nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer
da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Brasil tornou-se o
primeiro país a assinar a convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB) e tem sido bastante atuante nas negociações
que ocorreram no âmbito dessa Convenção. A esse respeito,
julgue (C ou E) o item a seguir.

O Brasil não assinou o Tratado Internacional sobre
Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a
Agricultura (TIRFAA), porque se opôs a um dos
objetivos desse tratado, que previa o acesso livre e
sem custos aos recursos fitogenéticos relacionados
com a agricultura.

Os temas relacionados com o meio ambiente e o
desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes
nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer
da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Brasil tornou-se o
primeiro país a assinar a convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB) e tem sido bastante atuante nas negociações
que ocorreram no âmbito dessa Convenção. A esse respeito,
julgue (C ou E) o item a seguir.

Quanto às negociações do Protocolo de Nagoia, o
Brasil coordenou o Grupo dos Megadiversos e
tornou-se um dos principais articuladores da defesa de
posições comuns entre os países em desenvolvimento.

Considerando que a inserção internacional do Brasil tem na atuação
em foros multilaterais instrumento privilegiado para o tratamento
dos principais temas da agenda global nas mais diferentes áreas,
julgue (C ou E) o item relativo a esse tema.

A decisão dos Estados Unidos da América de abandonar o
Acordo de Paris aumentou as incertezas sobre o efetivo
cumprimento das metas assumidas pelos países que o
ratificaram. Nesse contexto, o Brasil reiterou a disposição de
trabalhar com os demais signatários para rever os
compromissos assumidos, de modo a mitigar os impactos da
retirada norte-americana e salvaguardar o objetivo de manter
a temperatura média da Terra em, no máximo, 2 ºC acima dos
níveis pré-industriais.

Tendo em vista que o Acordo das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (Acordo de Paris), assinado em 2015, constituiu um
marco nos esforços da comunidade internacional para reduzir a
emissão de gases de efeito estufa, julgue (C ou E) o item
subsecutivo, relativos a esse acordo.

Uma das principais inovações do acordo é o fato de ele não
estabelecer metas uniformes para todos os signatários, tendo
cada país indicado metas voluntárias que pretende cumprir, as
chamadas Pretendidas Contribuições Nacionalmente
Determinadas.

Tendo em vista que o Acordo das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (Acordo de Paris), assinado em 2015, constituiu um
marco nos esforços da comunidade internacional para reduzir a
emissão de gases de efeito estufa, julgue (C ou E) o item
subsecutivo, relativos a esse acordo.

A contribuição brasileira às metas do acordo contempla o
aumento da participação de energias renováveis em sua matriz
energética, mas não inclui compromissos no âmbito florestal,
seja de redução do desmatamento, seja de reflorestamento.

Tendo em vista que o Acordo das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (Acordo de Paris), assinado em 2015, constituiu um
marco nos esforços da comunidade internacional para reduzir a
emissão de gases de efeito estufa, julgue (C ou E) o item
subsecutivo, relativos a esse acordo.

Embora tenha sido assinado por quase duas centenas de países,
o acordo ainda não entrou em vigor, já que muitos desses
países ainda não o ratificaram.

Tendo em vista que o Acordo das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Acordo de Paris), assinado em 2015, constituiu um marco nos esforços da comunidade internacional para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, julgue (C ou E) os itens subsecutivos, relativos a esse acordo.

Como decorrência do conceito denominado “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, defendido por países como o Brasil, um dos aspectos-chave do Acordo de Paris é o financiamento às ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento, com previsão de um fundo comum no valor mínimo de US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020.

Em relação ao fenômeno da mudança climática e a seu tratamento
no marco das Conferências das Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima, julgue (C ou E).

A XVIII Conferência das Partes prorrogou o Protocolo de
Quioto até 2030, embora sem o apoio de Japão, Rússia,
Canadá e Nova Zelândia, além dos EUA, que nunca ratificaram
o protocolo.

Em relação ao fenômeno da mudança climática e a seu tratamento
no marco das Conferências das Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima, julgue (C ou E).

A XX Conferência das Partes requereu a apresentação por
todos os Estados-membros, até março de 2015, de metas de
cortes de emissões, com o compromisso de apresentar planos
e ações para conter o aquecimento após 2030.