O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue os itens subsequentes.

O TPI é um órgão da ONU e pode julgar cidadãos de qualquer país do mundo, sem qualquer limitação.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue os itens subsequentes.

O TPI tem funções similares às da Corte Internacional de Justiça, como julgar crimes de guerra.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue os itens subsequentes.

Recentemente, o Departamento de Estado norte-americano anunciou sanções contra quatro juízes do TPI, acusando-os de ameaçarem a soberania e a segurança nacional dos Estados Unidos e de Israel.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue os itens subsequentes.

Em anos recentes, o TPI emitiu mandados de prisão contra líderes mundiais acusados de crimes de guerra ou de crimes contra a humanidade, o que significa que eles poderão ser presos caso viajem para um dos 122 Estados-partes do Estatuto de Roma.

O multilateralismo consolidou-se no cenário internacional
pós-Segunda Guerra Mundial, favorecendo o
desenvolvimento de normas e instituições que contribuem
para a solução pacífica de controvérsias e a gestão
relativamente concertada dos processos políticos globais. A
esse respeito, julgue (C ou E).

O Tribunal Penal Internacional tem competência para
investigar e, face a evidências, julgar indivíduos
acusados de crimes considerados graves pela
comunidade internacional, tais como crimes de guerra
e crimes de agressão.

O multilateralismo consolidou-se no cenário internacional
pós-Segunda Guerra Mundial, favorecendo o
desenvolvimento de normas e instituições que contribuem
para a solução pacífica de controvérsias e a gestão
relativamente concertada dos processos políticos globais. A
esse respeito, julgue (C ou E).

A tortura, o extermínio e a deportação forçada de uma
população estão entre os atos considerados pelo
Estatuto de Roma como um “crime contra a
humanidade”, quando cometidos no quadro de um
ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer
população civil.