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itens que se seguem.
O desejo de reforma do Conselho de Segurança da ONU é compartilhado por diversos grupos de países com os quais o Brasil tem significativo relacionamento, a exemplo da União Africana, que já se posicionou sobre essa reforma e a necessidade de representação africana permanente no referido conselho, conforme o Consenso de Ezulwini.
no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU),
assumindo a condição, ao lado do Japão, de Estado-membro
que mais vezes ocupou assento não permanente no órgão. No
que tange a esse tema, julgue (C ou E) o item a seguir.
A assiduidade como membro não permanente no CSNU,
somada à participação efetiva em operações de
manutenção da paz das Nações Unidas, é condição
indispensável para o êxito de pleito a assento permanente
no órgão. Por essa razão, tão logo o processo de reforma do
órgão seja finalmente concluído, os membros do chamado
G-4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão), além de dois
Estados do continente africano que preencham tais
critérios, serão admitidos como membros permanentes.
Nações Unidas (ONU) e da adoção de sua Carta, assinada
pelo Brasil em 26 de junho de 1945, em São Francisco, por
ocasião da Conferência a respeito da Organização
Internacional das Nações Unidas. Acerca da ONU, de sua
Carta e da participação do Brasil na referida organização,
julgue (C ou E).
O Brasil foi o primeiro país latino-americano a ocupar
assento não permanente bienal no Conselho de Segurança
(1946-1947). Hoje, integra o G-4 (juntamente com a
Alemanha, a Índia e o Japão), que defende a expansão do
Conselho de Segurança na categoria de membros
permanentes, mantendo inalterado o número de membros
não permanentes do órgão.
Nações Unidas (ONU) e da adoção de sua Carta, assinada
pelo Brasil em 26 de junho de 1945, em São Francisco, por
ocasião da Conferência a respeito da Organização
Internacional das Nações Unidas. Acerca da ONU, de sua
Carta e da participação do Brasil na referida organização,
julgue (C ou E).
A Assembleia Geral jamais logrou aprovar emendas
aos artigos do capítulo V da Carta, referente ao
Conselho de Segurança, o que confere legitimidade ao
pleito do G4 pela reforma do principal órgão das
Nações Unidas, responsável pela manutenção da paz e
da segurança internacional.
e suas principais linhas de ação, julgue (C ou E).
Em 2005, no marco das discussões sobre a reforma do
Conselho de Segurança da ONU, o G-4, com o apoio de vários
outros Estados, submeteu à Assembleia Geral da organização
internacional proposta de alteração da composição do
Conselho para inserir seis novos membros permanentes e
quatro não permanentes, sem uso do veto, até a realização de
conferência de revisão da reforma, quinze anos depois.
e suas principais linhas de ação, julgue (C ou E).
O Brasil defende a reforma das instituições de governança
global, que devem se tornar mais representativas dos Estados
que as constituem, e a redistribuição de poder observada nas
relações internacionais desde o fim da Segunda Guerra
Mundial.
relações internacionais, julgue C ou E.
O Brasil e outros países em desenvolvimento pleiteiam
ocupar um assento permanente no Conselho de
Segurança da ONU. A esse respeito, há, entre os
países, amplo consenso de que os candidatos naturais
a representantes da América Latina, África e Ásia são,
respectivamente, Brasil, Nigéria, Japão e Índia.
comunidade internacional. No que concerne a esse processo de reforma, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Tendo alcançado consenso acerca de questões políticas e institucionais, como a redefinição das competências do Secretariado
Geral, do Conselho de Segurança e das agências especializadas do Sistema Nações Unidas, o processo de reforma concentrase,
no presente, no tratamento de questões administrativas, financeiras e de recursos humanos, assumindo conotação
preponderantemente técnica.
comunidade internacional. No que concerne a esse processo de reforma, julgue (C ou E) os itens a seguir.
O dissenso a respeito da ampliação do Conselho de Segurança e o exercício do veto por parte dos membros permanentes do
Conselho de Segurança têm impedido o avanço das reformas.
comunidade internacional. No que concerne a esse processo de reforma, julgue (C ou E) os itens a seguir.
O estabelecimento do Conselho de Direitos Humanos e o da Comissão de Construção da Paz representam avanços concretos
no processo de reforma da ONU.
comunidade internacional. No que concerne a esse processo de reforma, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Com a eleição e a posse do novo Secretário-Geral da ONU, reabriram-se automaticamente as negociações relativas à reforma
do Conselho de Segurança, que haviam sido suspensas com o término do mandato de Koffi Annan.
É a partir de 1968 (II U n c t ad ) q u e o Brasil passou a expressar
apoio mais denso aos foros multilaterais, movido pela convicção
de ser essa atitude o “ meio de neutralizar ou reduzir o
considerável p o d er de coerção das superpotências e grandes
poderes nas relações i n t ernacionais”, como assinalou Antonio
Augusto Cançado Trindade. Já para Clodoaldo Bueno, a
continuidade seria o elemento definidor da política multilateral
brasileira, a expressar o reconhecido grau de profissi onalismo do
I t amaraty. Para ele, a diplomacia brasileira teve tradicionalmente
na ONU uma participação constante e cooperativa, fazendo do
tema do desenvolvimento uma de suas preocupações cen trais.
A par t i r dessas informações, julgue os itens que se seguem,
relativos à inserção internacional do Brasil.
Retraída no combate às práticas protecionistas do s países e
blocos economicamente mais fortes, a atuação brasileira na
OMC é dura na opo s i ção às medidas unilaterais. Já no
âmbito da ONU, defende um Consel h o de Segurança mais
democrát ico, embora ainda não demonstre desconforto
quanto à forma pela qual ele fo i organizado, quando da
criação das Nações Unidas, refletindo a realp o litik do
sistema bipolar.