As missões de paz representam uma das principais linhas de
atuação diplomática do Brasil no campo da paz e da
segurança internacional. Acerca da participação brasileira
nessas missões, julgue (C ou E).

Mesmo com o término da Missão das Nações Unidas
de Estabilização no Haiti (MINUSTAH) em 2017, o
Brasil continua contribuindo com as missões de paz
que estão em andamento, principalmente no Oriente
Médio e na África Subsaariana.

As missões de paz representam uma das principais linhas de
atuação diplomática do Brasil no campo da paz e da
segurança internacional. Acerca da participação brasileira
nessas missões, julgue (C ou E).

Depois da Força Interina das Nações Unidas no Líbano
(UNIFIL), a Missão das Nações Unidas na República
Democrática do Congo (MONUSCO) e a Missão das
Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) são as
duas missões de paz que atualmente contam com
maior participação de funcionários brasileiros.

As missões de paz representam uma das principais linhas de
atuação diplomática do Brasil no campo da paz e da
segurança internacional. Acerca da participação brasileira
nessas missões, julgue (C ou E).

O Brasil participa da Missão Multidimensional Integrada
das Nações Unidas para a Estabilização da República
Centro-Africana (MINUSCA), ainda que a Resolução
n° 2.149/2014 do Conselho de Segurança das Nações
Unidas tenha estabelecido que a atuação deveria ocorrer
sob a égide do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas.

As missões de paz representam uma das principais linhas de
atuação diplomática do Brasil no campo da paz e da
segurança internacional. Acerca da participação brasileira
nessas missões, julgue (C ou E).

Não obstante o mandato da Missão Multidimensional
Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do
Mali (MINUSMA) autorize a França a usar a força
contra organizações terroristas, como a Al-Qaeda no
Magrebe Islâmico, o Brasil atualmente participa dessa
missão, e o governo brasileiro chegou a cogitar o envio
do contingente militar que estava no Haiti para o Mali.

A respeito das relações entre o Brasil e a África, julgue (C ou E).

Após o encerramento da Missão das Nações Unidas
para a Estabilização do Haiti (Minustah), o maior
contingente de tropas brasileiras empregadas em
missões de paz está na África, particularmente em três
países: República Centro-Africana, República
Democrática do Congo e Sudão.

As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da
atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número
cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações
de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a
importância que historicamente a política externa brasileira tem
atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz
e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E).

A primeira operação de manutenção da paz foi criada pela
ONU em 1956 para monitorar o cessar-fogo entre Egito e
Israel na Crise do Suez. O Brasil participou dessa operação de
paz, que se restringiu ao componente militar.

As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da
atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número
cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações
de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a
importância que historicamente a política externa brasileira tem
atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz
e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E).

A Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti
(MINUSTAH) encerrou-se em 2017 e sua composição contou
com uma notável maioria de países latino-americanos. O Brasil
dividiu o comando do componente militar da missão com a
Argentina e o Chile.

As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da
atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número
cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações
de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a
importância que historicamente a política externa brasileira tem
atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz
e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E).

O Brasil participa da Força Interina das Nações Unidas no
Líbano (UNIFIL). A Marinha do Brasil comanda a força-tarefa
marítima que atua na costa libanesa.

As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da
atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número
cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações
de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a
importância que historicamente a política externa brasileira tem
atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz
e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E).

No final da década de 80 e na década de 90 do século passado,
operações de paz realizadas em Angola e Moçambique
objetivaram monitorar a implementação de acordos de paz que
buscaram colocar fim a guerras civis nesses dois grandes países
africanos. O Brasil participou dessas operações de paz
multidimensionais, ou seja, que não se restringiram a tarefas
tipicamente militares.

Em 2011, na esteira da crise na Líbia, o governo brasileiro
apresentou na ONU o conceito de responsabilidade ao proteger —
responsibility while protecting. Essa foi uma tentativa do Brasil de
influenciar os debates sobre o papel da comunidade internacional
na resolução de conflitos internos. Julgue (C ou E) o seguinte
item, considerando a posição brasileira sobre o tema.

Apesar da oposição de alguns membros permanentes do
Conselho de Segurança, o conceito de responsabilidade ao
proteger e os seus consequentes mecanismos de monitoramento
e avaliação do uso da força foram incorporados ao acervo
normativo da ONU, estando vigentes, embora ainda não
tenham sido aplicados a um caso concreto.

Em 2011, na esteira da crise na Líbia, o governo brasileiro
apresentou na ONU o conceito de responsabilidade ao proteger —
responsibility while protecting. Essa foi uma tentativa do Brasil de
influenciar os debates sobre o papel da comunidade internacional
na resolução de conflitos internos. Julgue (C ou E) o seguinte
item, considerando a posição brasileira sobre o tema.

Com a proposição do conceito de responsabilidade ao
proteger, buscava-se complementar o conceito de
responsabilidade de proteger, defendendo-se que o uso da
força seja, sempre, o último recurso e esteja amparado em
meios adequados (proporcionais e limitados aos objetivos do
mandato), de modo a não engendrar um agravamento do
quadro de violência.

Em 2011, na esteira da crise na Líbia, o governo brasileiro
apresentou na ONU o conceito de responsabilidade ao proteger —
responsibility while protecting. Essa foi uma tentativa do Brasil de
influenciar os debates sobre o papel da comunidade internacional
na resolução de conflitos internos. Julgue (C ou E) o seguinte
item, considerando a posição brasileira sobre o tema.

Um dos aspectos inovadores do conceito de responsabilidade
ao proteger foi a ênfase na necessidade de que se
estabelecessem, no âmbito do Conselho de Segurança da ONU,
mecanismos de monitoramento e avaliação, de modo a aferir
a responsabilidade daqueles que recebessem autorização para
o uso da força.

Em 2011, na esteira da crise na Líbia, o governo brasileiro
apresentou na ONU o conceito de responsabilidade ao proteger —
responsibility while protecting. Essa foi uma tentativa do Brasil de
influenciar os debates sobre o papel da comunidade internacional
na resolução de conflitos internos. Julgue (C ou E) o seguinte
item, considerando a posição brasileira sobre o tema.

Para o Brasil, a intervenção militar na Líbia, embora
autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU, constituiria
um exemplo do uso indevido do conceito de responsabilidade
de proteger, ao servir de instrumento para a promoção da
mudança de regime político, o que extrapolaria o mandato
concedido pelo Conselho de Segurança.

O tema da segurança, nacional e coletiva, faz parte da história da
política exterior do Brasil. A respeito desse tema, julgue (C ou E).

O Brasil contribui com as forças de paz da ONU desde
a década de 50 do século XX, quando soldados brasileiros
participaram da Força de Emergência das Nações Unidas,
criada para evitar conflitos entre egípcios e israelenses e pôr
fim à Crise de Suez; cabe ao Brasil, atualmente, o comando da
missão de paz da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das
Nações Unidas no Líbano.

A Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou em 2008 os 60
anos de suas operações de manutenção de paz, que tiveram início
em 1948, com o envio de observadores militares para a Palestina.
Visto que a expressão manutenção da paz não é encontrada na
Carta das Nações Unidas, Dag Hammarskjöld, o segundo
Secretário-Geral da ONU, sugeriu que essas operações
pertenceriam ao “Capítulo Seis e Meio” da Carta. Com relação à
ONU, a seus órgãos e operações de paz, assinale a opção correta.

No período pós-Guerra Fria, observa-se crescente ativismo da ONU
no tocante às operações de paz. Com relação à participação do
Brasil nessas operações, assinale a opção correta.