O sistema interamericano e a Organização dos Estados
Americanos (OEA) tiveram que se readequar à nova
conjuntura internacional do pós-Guerra Fria, principalmente
no sentido de incorporar novos temas que passaram a
emergir no mundo, o que acarretou implicações para o
Brasil. Com base nessas informações, julgue (C ou E).

Em 1991, os Estados-membros da OEA aprovaram
unanimemente o Compromisso de Santiago com a
Democracia e a Renovação do Sistema Interamericano, por
meio do qual estabeleceram a cláusula democrática que foi
reforçada pela Carta Democrática Interamericana em 2001.

O sistema interamericano e a Organização dos Estados
Americanos (OEA) tiveram que se readequar à nova
conjuntura internacional do pós-Guerra Fria, principalmente
no sentido de incorporar novos temas que passaram a
emergir no mundo, o que acarretou implicações para o
Brasil. Com base nessas informações, julgue (C ou E).

O Brasil ratificou a Convenção Interamericana contra a
Corrupção em 2002. De acordo com essa convenção, os
atos de corrupção envolvem, direta ou indiretamente,
funcionários públicos ou pessoas que exerçam funções
públicas.

O sistema interamericano e a Organização dos Estados
Americanos (OEA) tiveram que se readequar à nova
conjuntura internacional do pós-Guerra Fria, principalmente
no sentido de incorporar novos temas que passaram a
emergir no mundo, o que acarretou implicações para o
Brasil. Com base nessas informações, julgue (C ou E).

Após o 11 de setembro de 2001, o governo brasileiro
invocou o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
(TIAR) e propôs a resolução Ameaça Terrorista nas
Américas ao órgão de consulta do TIAR, declarando que os
atentados terroristas nos Estados Unidos da América
representavam um ataque contra os países americanos.

O sistema interamericano e a Organização dos Estados
Americanos (OEA) tiveram que se readequar à nova
conjuntura internacional do pós-Guerra Fria, principalmente
no sentido de incorporar novos temas que passaram a
emergir no mundo, o que acarretou implicações para o
Brasil. Com base nessas informações, julgue (C ou E).

No Comunicado Conjunto da III Conferência Ministerial
Hemisférica de Luta contra o Terrorismo, realizada na
Colômbia em janeiro de 2020, os países participantes
afirmaram que o Hezbollah e suas organizações afiliadas
são uma ameaça à segurança coletiva nas Américas.

A propósito do sistema interamericano e de coalizões
internacionais de que o Brasil participa ou com os quais se
relaciona, julgue (C ou E).

O Brasil desenvolve atividades regulares no âmbito dos
quatro pilares de atuação da Organização dos Estados
Americanos (OEA), a saber, democracia, direitos
humanos, segurança e desenvolvimento integral.

A propósito do sistema interamericano e de coalizões
internacionais de que o Brasil participa ou com os quais se
relaciona, julgue (C ou E).

Entre os órgãos que integram a estrutura da OEA,
figura o Comitê Interamericano contra o Terrorismo,
entre cujas funções estão o apoio aos países-membros
para desenvolver sua capacidade de defesa cibernética,
de proteção de seus domínios marítimos e de combate
à proliferação de armas de destruição em massa, no
marco da Resolução 1.540 do Conselho de Segurança
da Nações Unidas.

Considerando que as relações com os países do continente
americano representam importante vertente da política externa
brasileira, e que elas envolvem um amplo espectro de interesses
políticos, econômicos e de segurança, tratados bilateral e
multilateralmente em condições diversas, conforme seu alcance e
densidade, julgue (C ou E).

A participação do Brasil no sistema interamericano a partir do
final da Guerra Fria se expressa de forma heterogênea no que
se refere ao seu posicionamento diante de propostas e
iniciativas emanadas desse sistema, como, por exemplo, o
decidido apoio prestado ao fortalecimento da
institucionalidade democrática no continente, a reticência
frente à agenda de segurança hemisférica na última década do
século passado e o posicionamento crítico adotado no
início desta década em relação ao Sistema Interamericano de
Direitos Humanos.

A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua
positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós
Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E).

No continente americano, o Sistema Interamericano de Direitos
Humanos é composto por dois órgãos permanentes, com sede
em Washington: a Comissão Interamericana, que examina
reclamações de indivíduos contra supostas violações aos
direitos humanos, e a Corte Interamericana de Direitos
Humanos, que julga determinados casos de violações.