O sistema interamericano e a Organização dos Estados
Americanos (OEA) tiveram que se readequar à nova
conjuntura internacional do pós-Guerra Fria, principalmente
no sentido de incorporar novos temas que passaram a
emergir no mundo, o que acarretou implicações para o
Brasil. Com base nessas informações, julgue (C ou E).

Em 1991, os Estados-membros da OEA aprovaram
unanimemente o Compromisso de Santiago com a
Democracia e a Renovação do Sistema Interamericano, por
meio do qual estabeleceram a cláusula democrática que foi
reforçada pela Carta Democrática Interamericana em 2001.

O sistema interamericano e a Organização dos Estados
Americanos (OEA) tiveram que se readequar à nova
conjuntura internacional do pós-Guerra Fria, principalmente
no sentido de incorporar novos temas que passaram a
emergir no mundo, o que acarretou implicações para o
Brasil. Com base nessas informações, julgue (C ou E).

O Brasil ratificou a Convenção Interamericana contra a
Corrupção em 2002. De acordo com essa convenção, os
atos de corrupção envolvem, direta ou indiretamente,
funcionários públicos ou pessoas que exerçam funções
públicas.

O sistema interamericano e a Organização dos Estados
Americanos (OEA) tiveram que se readequar à nova
conjuntura internacional do pós-Guerra Fria, principalmente
no sentido de incorporar novos temas que passaram a
emergir no mundo, o que acarretou implicações para o
Brasil. Com base nessas informações, julgue (C ou E).

No Comunicado Conjunto da III Conferência Ministerial
Hemisférica de Luta contra o Terrorismo, realizada na
Colômbia em janeiro de 2020, os países participantes
afirmaram que o Hezbollah e suas organizações afiliadas
são uma ameaça à segurança coletiva nas Américas.

A propósito do sistema interamericano e de coalizões
internacionais de que o Brasil participa ou com os quais se
relaciona, julgue (C ou E).

O Brasil desenvolve atividades regulares no âmbito dos
quatro pilares de atuação da Organização dos Estados
Americanos (OEA), a saber, democracia, direitos
humanos, segurança e desenvolvimento integral.

A propósito do sistema interamericano e de coalizões
internacionais de que o Brasil participa ou com os quais se
relaciona, julgue (C ou E).

Entre os órgãos que integram a estrutura da OEA,
figura o Comitê Interamericano contra o Terrorismo,
entre cujas funções estão o apoio aos países-membros
para desenvolver sua capacidade de defesa cibernética,
de proteção de seus domínios marítimos e de combate
à proliferação de armas de destruição em massa, no
marco da Resolução 1.540 do Conselho de Segurança
da Nações Unidas.

A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua
positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós
Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E).

No continente americano, o Sistema Interamericano de Direitos
Humanos é composto por dois órgãos permanentes, com sede
em Washington: a Comissão Interamericana, que examina
reclamações de indivíduos contra supostas violações aos
direitos humanos, e a Corte Interamericana de Direitos
Humanos, que julga determinados casos de violações.