Acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os próximos itens.

Sendo o município o ente federativo mais próximo da realidade local, a atuação política das secretarias e órgãos ambientais municipais agilizam a adoção de medidas, planos, gestão e políticas mais ágeis e efetivas.

Acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os próximos itens.

Os órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, bem como as fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

Acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os próximos itens.

O zoneamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental que deve ser realizado pelos municípios apenas nas zonas urbanas, onde se encontram unidades de conservação e áreas de proteção ambiental.

Acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os próximos itens.

Há temas na política e na gestão ambiental no Brasil que, por seus aspectos multiescalares e complexidade territorial, são de responsabilidade exclusiva da União, como a gestão de bacias hidrográficas e a gestão e a proteção de recursos hídricos.

Ainda acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A governança ambiental envolve os processos, as regras e as instituições, formais ou informais, presentes na política e gestão ambiental no Brasil, marcada por disputas de poder e conflitos na gestão de recursos naturais.

Ainda acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A política e a gestão ambiental no Brasil são temas da agenda pautada somente no interesse nacional, sendo os órgãos ambientais na escala da União, estados e municípios responsáveis pela gestão, pelo planejamento e pelo financiamento de políticas ambientais.

Ainda acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O Brasil carece de instrumentos e políticas relacionadas à justiça climática, tema que emerge da crise socioambiental contemporânea apenas de modo secundário.

No ano de 2024, intensificou-se o debate público sobre a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 3/2022, que visa
modificar a Constituição Federal de 1988, estabelecendo novas
diretrizes para a propriedade e gestão dos terrenos de marinha. O
debate começou com uma audiência pública no Senado Federal
para debater a PEC, ocasião em que a Secretaria de Patrimônio
da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos se posicionou contra a proposta.

Internet: (com adaptações).
Em relação aos terrenos de marinha no Brasil e à sua gestão
ambiental, julgue (C ou E).

Há diversos usos econômicos e ações de preservação
ambiental na costa brasileira e nos terrenos de marinha, como
a instalação de portos, usinas eólicas, indústrias, exploração
mineral, pesca, infraestruturas militares, unidades de
conservação, turismo e empreendimentos imobiliários, o que
justifica o caráter estratégico do litoral para a defesa e
desenvolvimento econômico do país.

No ano de 2024, intensificou-se o debate público sobre a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 3/2022, que visa
modificar a Constituição Federal de 1988, estabelecendo novas
diretrizes para a propriedade e gestão dos terrenos de marinha. O
debate começou com uma audiência pública no Senado Federal
para debater a PEC, ocasião em que a Secretaria de Patrimônio
da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos se posicionou contra a proposta.

Internet: (com adaptações).
Em relação aos terrenos de marinha no Brasil e à sua gestão
ambiental, julgue (C ou E).

As áreas definidas como terrenos de marinha são estratégicas
para a exploração de recursos naturais como o sal marinho, o
petróleo e o gás e, devido a sua fragilidade ambiental e aos
riscos de acidentes e desastres naturais a que estão sujeitas,
são consideradas áreas restritas, nas quais é proibida a
ocupação humana, como moradia, por exemplo.