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1 Q86740
HISTÓRIA DO BRASIL
9.5 O processo de transição política.
Ano: 2018 Banca: CEBRASPE / CESPE
Diversamente de 1930, 1945 e 1955, em 1964 as Forças
Armadas não entregaram o poder a um civil. A partir do golpe até
1985, a história republicana assistiria, pela primeira vez, a um longo
desfile de presidentes militares, cuja eleição dava-se dentro do
círculo do poder militar. Em suma, a sociedade civil não participava
do processo.
Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma
interpretação. São Paulo: SENAC, 2008, p. 806 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial,
julgue (C ou E) o item, acerca de fatos marcantes da
segunda metade do século XX no Brasil.

O governo do general Ernesto Geisel foi marcado tanto
pela gradual liberalização do regime militar, procurando
coibir a prática da tortura, quanto pela continuidade de leis e
medidas duras como o AI-5, a Lei Falcão e o denominado
Pacote de Abril.
2 Q87050
HISTÓRIA DO BRASIL
9.5 O processo de transição política.
Ano: 2017 Banca: CEBRASPE / CESPE
Podemos considerar a Constituição de 1988 o marco
que pôs fim aos últimos vestígios formais do regime autoritário.
A abertura iniciada pelo general Geisel em 1974 levou mais
de treze anos para desembocar em um regime democrático.
Bóris Fausto. História do Brasil. São Paulo: EdUSP, 1995, p. 526.
Considerando o trecho de texto apresentado acima, julgue (C ou E).

O governo Geisel iniciou a liberalização do regime militar
— a chamada distensão — de modo controlado, com
o objetivo de construir uma democracia conservadora.
3 Q87051
HISTÓRIA DO BRASIL
9.5 O processo de transição política.
Ano: 2017 Banca: CEBRASPE / CESPE
Podemos considerar a Constituição de 1988 o marco
que pôs fim aos últimos vestígios formais do regime autoritário.
A abertura iniciada pelo general Geisel em 1974 levou mais
de treze anos para desembocar em um regime democrático.
Bóris Fausto. História do Brasil. São Paulo: EdUSP, 1995, p. 526.
Considerando o trecho de texto apresentado acima, julgue (C ou E).

A luta armada contra o regime militar, promovida por
organizações políticas de esquerda, abalou a estrutura
política autoritária, criando as condições para a vitória da
chapa oposicionista Tancredo Neves – José Sarney na eleição
presidencial de 1985.
4 Q87301
HISTÓRIA DO BRASIL
9.5 O processo de transição política.
Ano: 2016 Banca: CEBRASPE / CESPE
A ditadura do Estado Novo começou a se esgotar tão logo
os rumos da Segunda Guerra Mundial também começaram a mudar.
O governo brasileiro tinha a intenção de dirigir o processo de
transição, definindo-lhe regras, etapas e processos. Mas esse
intento, apesar de apoiado por segmentos expressivos da população,
sofreu pressões de variada natureza, especialmente por parte
daqueles que desejavam o fim imediato e definitivo do regime
autoritário do Estado Novo.
Lucília de Almeida Neves Delgado. Partidos políticos e frentes
parlamentares: projetos, desafios e conflitos na
democracia. In: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves
Delgado (Orgs.). O Brasil republicano (Vol. 3: O tempo da
experiência democrática – da democratização de 1945 ao
golpe civil-militar de 1964). Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2003, p. 133 (com adaptações).
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue (C ou E)
o próximo item, a respeito do período da história brasileira por
ele focalizado.

Ressalvadas as especificidades de cada período, é possível
traçar um paralelo entre o Estado Novo e o regime militar
implantado em 1964: de modo semelhante ao de Getúlio
Vargas, que tentou conduzir a reforma política que o manteria
no poder, o regime militar procurou conduzir, a partir de
Ernesto Geisel, o processo de abertura “lenta, gradual e
segura” como forma de manter o controle do processo de
transição no qual haveria o retorno do poder civil e a volta dos
militares aos quartéis.
5 Q87310
HISTÓRIA DO BRASIL
9.5 O processo de transição política.
Ano: 2016 Banca: CEBRASPE / CESPE
No ano em que ocorreu, a campanha das Diretas Já
mobilizou milhares de pessoas, mas, naquele mesmo ano, a
mobilização foi logo frustrada, retardando-se com isso o avanço da
democracia representativa. Em seguida, assistiu-se no país à nova
mobilização da sociedade, agora voltada para a convocação de uma
Assembleia Nacional Constituinte. Ou, melhor dizendo, de um
Congresso Constituinte. Aí, até a redação final e aprovação da
Constituição de 1988, de tudo se discutiu. A Constituição
resultante, apesar de tudo, representou o marco de um novo período
da história do Brasil contemporâneo.
Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do
Brasil: uma interpretação. São Paulo: Senac
São Paulo, 2008, p. 872 (com adaptações).

Considerando a abrangência histórica do período a que o
texto anterior se refere, julgue (C ou E).

A emenda Dante de Oliveira, no marco de uma campanha
popular sem precedentes na história brasileira, teve menos
votos a favor do que contra no Congresso Nacional,
inviabilizando, naquele momento, o retorno das eleições
presidenciais diretas. Para muitos estudiosos, uma razão
preponderante para a derrota da emenda foi a divisão entre as
lideranças oposicionistas, que nem mesmo chegaram a
partilhar o mesmo palanque na campanha, que tinha por lema
a frase “Eu quero votar para presidente”.
6 Q87313
HISTÓRIA DO BRASIL
9.5 O processo de transição política.
Ano: 2016 Banca: CEBRASPE / CESPE
No ano em que ocorreu, a campanha das Diretas Já
mobilizou milhares de pessoas, mas, naquele mesmo ano, a
mobilização foi logo frustrada, retardando-se com isso o avanço da
democracia representativa. Em seguida, assistiu-se no país à nova
mobilização da sociedade, agora voltada para a convocação de uma
Assembleia Nacional Constituinte. Ou, melhor dizendo, de um
Congresso Constituinte. Aí, até a redação final e aprovação da
Constituição de 1988, de tudo se discutiu. A Constituição
resultante, apesar de tudo, representou o marco de um novo período
da história do Brasil contemporâneo.
Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do
Brasil: uma interpretação. São Paulo: Senac
São Paulo, 2008, p. 872 (com adaptações).

Considerando a abrangência histórica do período a que o
texto anterior se refere, julgue (C ou E).

A volta do poder civil, depois de duas décadas de regime
autoritário sob os militares, deu-se de forma inesperada: eleito
indiretamente pelo mesmo colégio eleitoral que a ditadura
criara, Tancredo Neves não chegou a tomar posse, abatido por
enfermidade que o levaria à morte algum tempo depois. Seu
vice, José Sarney, que fizera boa parte de sua carreira política
apoiando o regime militar, acabou por ser o condutor do novo
cenário político que fazia o país reencontrar-se com as
liberdades democráticas.
7 Q88050
HISTÓRIA DO BRASIL
9.5 O processo de transição política.
Ano: 2014 Banca: CEBRASPE / CESPE
Acerca do regime civil-militar (1964-1985), julgue (C ou E).

Pela Lei de Anistia, promulgada em agosto de 1979,
prescreveram os crimes políticos cometidos pelos opositores
do regime e pelos agentes das forças de segurança entre 1964
e 1979, o que possibilitou a anistia de políticos e servidores
civis e militares condenados pela prática de crimes de tortura,
terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal.
8 Q88539
HISTÓRIA DO BRASIL
9.5 O processo de transição política.
Ano: 2012 Banca: CEBRASPE / CESPE
De meados da década de 60 até o final da de 70 do século
passado, o Brasil ascendeu rapidamente na escala global de
distribuição de poder econômico relativo, e, com isso, suas
ambições e seu padrão de relacionamento com a economia mundial
mudaram. Essas transformações, que ocorreram de forma mais
complexa durante a presidência de Ernesto Geisel (1974-1979),
inserem-se em um contexto de declínio relativo dos EUA e de
distensão da Guerra Fria, os quais proporcionaram as condições
para a adoção de uma política econômica externa cuja tônica era a
diversificação de parcerias sob o signo da promoção do
desenvolvimento econômico.
Raphael Coutinho da Cunha e Rogério de Souza Farias. As relações econômicas
internacionais do governo Geisel (1974-1979). In: Revista Brasileira de Política
Internacional, Brasília: IBRI, jul.-dez./2011, p. 46 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o
contexto histórico a que ele se reporta, julgue (C ou E).

Os avanços e recuos verificados na estratégia de abertura
política formulada por Geisel e Golbery refletiam,
respectivamente, o sentimento oposicionista, que
começava a ganhar força na sociedade brasileira, e a
linha-dura, com fortes pressões de áreas integrantes do
sistema de poder contrárias a qualquer forma de distensão
do regime.
9 Q88721
HISTÓRIA DO BRASIL
9.5 O processo de transição política.
Ano: 2011 Banca: CEBRASPE / CESPE
Pode-se considerar a Constituição de 1988 como o marco
que eliminou os últimos vestígios formais do regime autoritário,
processo de abertura que, iniciado em 1974, levou mais de
treze anos para desembocar em um regime democrático. Por que a
transição foi tão longa e quais as consequências produzidas pela
forma como se realizou? Vale lembrar que a estratégia adotada para
a transição foi a de ser “lenta, gradual e segura”. Ela só poderia ser
modificada, no seu ritmo e na sua amplitude, se a oposição tivesse
força suficiente para tanto ou se o desgaste do próprio regime
autoritário provocasse seu colapso. Nem uma coisa nem outra
aconteceu. Tivemos assim uma longa “transição transada”, cheia de
limites e incertezas.
Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo: Editora
da Universidade de São Paulo, 2008, p. 526 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o
processo de transição do poder militar ao civil no Brasil
contemporâneo, julgue (C ou E).

Dado o desgaste da política econômica conhecida como
milagre econômico, o regime militar sofreu derrota nas
eleições legislativas de 1974, tendo a oposição consentida,
filiada ao MDB, conquistado maioria no Senado.
10 Q88722
HISTÓRIA DO BRASIL
9.5 O processo de transição política.
Ano: 2011 Banca: CEBRASPE / CESPE
Pode-se considerar a Constituição de 1988 como o marco
que eliminou os últimos vestígios formais do regime autoritário,
processo de abertura que, iniciado em 1974, levou mais de
treze anos para desembocar em um regime democrático. Por que a
transição foi tão longa e quais as consequências produzidas pela
forma como se realizou? Vale lembrar que a estratégia adotada para
a transição foi a de ser “lenta, gradual e segura”. Ela só poderia ser
modificada, no seu ritmo e na sua amplitude, se a oposição tivesse
força suficiente para tanto ou se o desgaste do próprio regime
autoritário provocasse seu colapso. Nem uma coisa nem outra
aconteceu. Tivemos assim uma longa “transição transada”, cheia de
limites e incertezas.
Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo: Editora
da Universidade de São Paulo, 2008, p. 526 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o
processo de transição do poder militar ao civil no Brasil
contemporâneo, julgue (C ou E).

Fundamental para a composição da Aliança Democrática,
vitoriosa na eleição presidencial de 1985, a cisão do
partido governista levou seus principais dirigentes à
aliança formal com o PMDB, da qual surgiu a chapa
Tancredo Neves (PMDB) e José Sarney (PDS).
11 Q88723
HISTÓRIA DO BRASIL
9.5 O processo de transição política.
Ano: 2011 Banca: CEBRASPE / CESPE
Pode-se considerar a Constituição de 1988 como o marco
que eliminou os últimos vestígios formais do regime autoritário,
processo de abertura que, iniciado em 1974, levou mais de
treze anos para desembocar em um regime democrático. Por que a
transição foi tão longa e quais as consequências produzidas pela
forma como se realizou? Vale lembrar que a estratégia adotada para
a transição foi a de ser “lenta, gradual e segura”. Ela só poderia ser
modificada, no seu ritmo e na sua amplitude, se a oposição tivesse
força suficiente para tanto ou se o desgaste do próprio regime
autoritário provocasse seu colapso. Nem uma coisa nem outra
aconteceu. Tivemos assim uma longa “transição transada”, cheia de
limites e incertezas.
Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo: Editora
da Universidade de São Paulo, 2008, p. 526 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o
processo de transição do poder militar ao civil no Brasil
contemporâneo, julgue (C ou E).

O início do processo de abertura política do regime militar
associa-se ao governo de Geisel. O processo de distensão,
marcado por avanços e recuos, esteve sob ameaça até o
final do governo de Figueiredo, como demonstram os
ataques a bancas de jornais e o atentado no Riocentro.
12 Q90258
HISTÓRIA DO BRASIL
9.5 O processo de transição política.
Ano: 2009 Banca: CEBRASPE / CESPE
Se é certo que o processo de abertura, no Brasil, durante os governos Geisel e Figueiredo, foi impulsionado, no primeiro momento, pelas contradições do aparelho militar, não devemos ignorar o papel exercido pela oposição e pelas associações tradicionais na defesa das liberdades democráticas. Com uma visão mais ampla e, portanto, menos conjuntural, convém lembrar também as transformações da sociedade e das formas de organização gestadas no curso do governo militar.
Bóris Fausto; Fernando J. Devoto. Brasil e Argentina: um ensaio de história comparada
(1850-2002). São Paulo: Ed. 34, 2004, p. 454-5 (com adaptações).

Tendo o texto como referência inicial, julgue (C ou E) os itens a seguir.

É exemplo de contradição no aparelho militar a posição dos
jovens oficiais, que, já influenciados por ideias de
modernização política, mostravam-se contrários à censura
prévia da imprensa, medida adotada por Geisel, o qual, por
sua vez, agira pressionado pela alta oficialidade que havia
participado diretamente do golpe de 1964.
13 Q90259
HISTÓRIA DO BRASIL
9.5 O processo de transição política.
Ano: 2009 Banca: CEBRASPE / CESPE
Se é certo que o processo de abertura, no Brasil, durante os governos Geisel e Figueiredo, foi impulsionado, no primeiro momento, pelas contradições do aparelho militar, não devemos ignorar o papel exercido pela oposição e pelas associações tradicionais na defesa das liberdades democráticas. Com uma visão mais ampla e, portanto, menos conjuntural, convém lembrar também as transformações da sociedade e das formas de organização gestadas no curso do governo militar.
Bóris Fausto; Fernando J. Devoto. Brasil e Argentina: um ensaio de história comparada
(1850-2002). São Paulo: Ed. 34, 2004, p. 454-5 (com adaptações).

Tendo o texto como referência inicial, julgue (C ou E) os itens a seguir.

O governo Geisel não conseguiu vencer a forte resistência provinda do setor contrário à abertura política, o que se
evidenciou pelo recrudescimento das torturas de presos políticos. Coube ao governo seguinte, o do general Figueiredo, controlar esse setor e criar as condições para o retorno à democracia, o que ocorreu com a extinção do Ato Institucional n. 5 e com a assinatura do ato de anistia política.
14 Q88295
HISTÓRIA DO BRASIL
9.5 O processo de transição política.
Ano: 2007 Banca: CEBRASPE / CESPE
Entre os instrumentos legais do Regime Militar no Brasil, os atos
institucionais destinavam-se ao fortalecimento do Poder
Executivo. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens
seguintes.

As eleições diretas para presidente da República foram
restabelecidas antes de expirar o mandato de João
Batista Figueiredo, o último general-presidente.