Quando o Brasil se tornou independente, em 1822, a elite
política brasileira optou por uma monarquia representativa como
forma de governo, de acordo com o modelo francês da época.
A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, continha todos
os direitos civis e políticos reconhecidos nos países europeus.
Afastava-se do sistema inglês pela adoção do Poder Moderador,
que dava ao imperador grande controle no ministério.
José Murilo de Carvalho. Fundamentos da política e da sociedade brasileiras. In: Lúcia Avelar e
Antônio Octávio Cintra (Orgs.). Sistema político brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Fundação
Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação UNESP Ed., 2004, p. 27-8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue (C ou E) o
item que se segue, relativos a aspectos marcantes do quadro
político brasileiro nas décadas iniciais do período monárquico.

O texto remete à expressão “parlamentarismo às avessas”,
utilizada para definir a forma como o governo de gabinete foi
introduzido no Brasil, forma que, em determinados aspectos,
afastou-se da experiência inglesa, que lhe servira de modelo.

A transição do Império para a República, proclamada em
1889, constituiu a primeira grande mudança de regime político
ocorrida desde a Independência. Republicanistas “puros”, como
Silva Jardim, defendiam uma mudança de regime que, a exemplo da
França, tivesse como resultado maior participação da população na
vida política nacional. Mas, vitoriosos, os republicanos
conservadores, como Campos Sales, mantiveram o modelo de
exclusão política e sociocultural sob nova fachada. Ao
“Parlamentarismo sem povo” do Segundo Reinado, sucedeu uma
República praticamente “sem povo”, ou seja, sem cidadania
democrática.
Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma
interpretação. São Paulo: Editora SENAC, 2008, p. 552 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos marcantes da história brasileira entre o regime monárquico
do século XIX e a Primeira República, julgue (C ou E).

Embora com características bastante peculiares, que lhe
imprimiram o rótulo de parlamentarismo às avessas, o
regime parlamentarista implementado no Brasil, durante
o Segundo Reinado, aproximava-se nitidamente do
modelo inglês, dada a adoção do Poder Moderador,
exercido pelo presidente do Conselho de Ministros.

No Brasil do Segundo Reinado (1840-1889), os partidos
políticos, embora representassem as elites sociais, guiavam-se por
programas próprios e diferenciados de governo. Com relação a
esse período histórico, assinale a opção correta.

Com o início do Segundo Reinado, são plenamente restabelecidas
a prerrogativa monárquica e a centralização administrativa. A Monarquia
constitucional parlamentarista de quatro poderes se viu reforçada.
Existiam dois grandes partidos monárquicos. O Partido Conservador
consistia na aliança entre a burocracia, o grande comércio e a grande
lavoura de exportação. O Liberal era formado por profissionais liberais
urbanos e por agricultores ligados ao mercado interno e às áreas mais
recentes de colonização. Pelo sistema eleitoral que vigoraria até 1889,
estavam excluídos do direito de voto os escravos, os menores de 25 anos
(com exceções), os criados de servir, os religiosos que vivessem em
comunidade claustral e todo aquele que não percebesse determinada
renda líquida anual. Só podiam ser eleitos parlamentares os cidadãos
brasileiros com renda elevada que professassem a religião do Estado. A
reforma eleitoral de 1881 ampliou a renda exigida para a condição de
eleitor e proibiu o analfabeto de votar.
Em meio a esse sistema político é que seria processada a abolição
da escravidão e decretada a Lei de Terras (1850). A apreensão do
processo de abolição da escravidão envolve diversos níveis de análise,
um dos quais diz respeito às dimensões macro-históricas e mundiais do
processo. É nesse contexto que se entendem as pressões inglesas para a
suspensão do tráfico atlântico para o Brasil. Contudo, não se pode
esquecer que a sociedade brasileira não se resume e nem se esgota nas
suas relações externas: ela possui também as suas estruturas internas, com
lógica própria.
João Luís Fragoso e Francisco Carlos Teixeira da Silva. A política no Império e no início
da República Velha: dos barões aos coronéis. In: Maria Yedda Linhares (org.). História
Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1996, p. 199-204 (com adaptações).

Tendo o texto como referência inicial e considerando o sistema político
em vigor no Segundo Reinado (1840-1889), assinale a opção incorreta.