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1 Q89630
DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
18 Estado. Surgimento e extinção de Estados. Sucessão de Estados. Direitos e Deveres. Soberania. Reconhecimento de Estado e Governo.
Ano: 2025 Banca: CEBRASPE / CESPE
No que concerne ao direito internacional, bem como ao surgimento dos Estados, julgue os itens seguintes.

O modo histórico de surgimento dos Estados pressupõe a existência dos elementos povo, território, governo e soberania, sem que haja qualquer derivação de outro Estado preexistente.
2 Q89631
DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
18 Estado. Surgimento e extinção de Estados. Sucessão de Estados. Direitos e Deveres. Soberania. Reconhecimento de Estado e Governo.
Ano: 2025 Banca: CEBRASPE / CESPE
No que concerne ao direito internacional, bem como ao surgimento dos Estados, julgue os itens seguintes.

O processo de descolonização na década de 1960 e a assunção da maioria da Assembleia Geral da ONU pelos Estados do grupo do Terceiro Mundo foram o nascedouro do direito do desenvolvimento, o que acarretou uma guinada na cooperação entre os povos, com vistas à superação das diferenças de desenvolvimento entre eles.
3 Q84972
DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
18 Estado. Surgimento e extinção de Estados. Sucessão de Estados. Direitos e Deveres. Soberania. Reconhecimento de Estado e Governo.
Ano: 2024 Banca: CEBRASPE / CESPE
Considerando a definição e os elementos constitutivos do Estado, julgue (C ou E).

No âmbito do direito internacional, é pacífico o entendimento de que os Estados que venham a perder integralmente seu território em razão da elevação do nível do mar sejam considerados extintos, dada a perda de um dos elementos constitutivos essenciais da condição de Estado.
4 Q84974
DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
18 Estado. Surgimento e extinção de Estados. Sucessão de Estados. Direitos e Deveres. Soberania. Reconhecimento de Estado e Governo.
Ano: 2024 Banca: CEBRASPE / CESPE
Considerando a definição e os elementos constitutivos do Estado, julgue (C ou E).

Segundo posição adotada pelo Brasil no âmbito das discussões multilaterais sobre aplicação do direito internacional a tecnologias de informação e comunicação, a soberania do Estado estende-se ao uso dessas tecnologias.