No que se refere às relações entre Brasil e Estados Unidos da América (EUA), julgue os próximos itens.

As tarifas de importação denominadas recíprocas anunciadas originalmente pelos EUA em abril de 2025 foram baseadas em cálculo que induziria à eliminação do déficit comercial dos EUA com cada território, tendo sido anunciada, também à época, para cada produto, salvo algumas exceções, a aplicação de tarifa mínima de 10% que se somaria àquela recíproca, mesmo em face de superávit bilateral em favor dos EUA, como é o caso da relação com o Brasil, deficitária com os EUA há mais de uma década.

Acerca das relações entre Brasil e União Europeia (UE), julgue os itens a seguir.

Em 2024, os líderes do MERCOSUL e da UE anunciaram a conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a UE, encerrando um processo de cerca de 25 anos, com características distintas nas diferentes regiões: enquanto no MERCOSUL é necessária a aprovação do acordo por cada Estado-membro, permitida a entrada em vigor bilateralmente para cada Estado-membro que a assinar, o texto pode, do lado da UE, ser desmembrado em acordos juridicamente distintos — um acordo misto, que exige a aprovação da UE e de todos os seus Estados-membros, e um acordo provisório, abrangendo as disposições que são da competência exclusiva da UE e que exigiria apenas uma ratificação desta.

Acerca das relações entre Brasil e União Europeia (UE), julgue os itens a seguir.  

A UE instituiu mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras (CBAM), por meio do qual pretende neutralizar a chamada fuga de carbono pela taxação extra sobre a importação de determinados produtos ricos carbono, adotando um mecanismo que contribui para o desenvolvimento de um comércio mais justo, equitativo e sustentável, em consonância com as regras multilaterais existentes sobre o tema e com o posicionamento brasileiro sobre o assunto.

Considerando a importância geopolítica do agrupamento de países conhecido como BRICS, que nasceu em 2011 com Brasil, Rússia, Índia e China, admitiu depois a África do Sul e, mais recentemente, outros seis países, julgue os itens a seguir.

Os membros do BRICS detêm atualmente cerca de 40% do PIB mundial em termos de paridade de poder de compra com os membros do G7, com aproximadamente 30%.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue os itens subsequentes.

Em anos recentes, o TPI emitiu mandados de prisão contra líderes mundiais acusados de crimes de guerra ou de crimes contra a humanidade, o que significa que eles poderão ser presos caso viajem para um dos 122 Estados-partes do Estatuto de Roma.

Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agenda internacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue os itens que se seguem.

Na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém do Pará no mês de novembro deste ano, deve ser lançado o Fundo de Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), com vistas a remunerar as nações que preservem os biomas tropicais, com o qual, diferentemente do que ocorre com os fundos tradicionais, se pretende captar recursos no mercado a juros reduzidos e reinvesti-los em projetos que gerem lucro.

O petróleo continua a ser um recurso fundamental para a sociedade moderna nas áreas da indústria e do transporte, sendo, por isso, um fator estratégico, que afeta profundamente as relações internacionais e a segurança energética dos países. Considerando esse assunto e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsecutivos.

O Brasil faz parte da OPEP+, uma organização que envolve, além dos doze membros plenos da OPEP, onzes países associados e cujo objetivo consiste em assegurar o fornecimento regular de petróleo aos consumidores, renda estável aos produtores e retornos justos aos investidores.

Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada da agenda de integração regional. O projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa responder à demanda apresentada pelos mandatários durante o encontro. Considerando o projeto mencionado e a integração do Brasil com os países sul-americanos, julgue (C ou E) os itens a seguir.

A chamada Rota da Ilha das Guianas, que inclui a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela, além dos estados brasileiros do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, tem como uma de suas principais vias de interconexão a estrada Transguianense, que liga Caiena, na Guiana Francesa, com Paramaribo, no Suriname, e com Georgetown, na Guiana.

Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada da agenda de integração regional. O projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa responder à demanda apresentada pelos mandatários durante o encontro. Considerando o projeto mencionado e a integração do Brasil com os países sul-americanos, julgue (C ou E) os itens a seguir.

A integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina é expressamente prevista na Constituição Federal de 1988.

Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada da agenda de integração regional. O projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa responder à demanda apresentada pelos mandatários durante o encontro. Considerando o projeto mencionado e a integração do Brasil com os países sul-americanos, julgue (C ou E) os itens a seguir.

As jazidas de fertilizantes potássicos recém-descobertas nas cidades de Itacoatiara e Itapiranga, ambas no estado do Amazonas, representam vantagens energéticas e logísticas não só para o Brasil, como também para outros países da região amazônica, na medida em que estão situadas próximas das linhas de transmissão de Tucuruí e às margens do rio Amazonas, na área de convergência de três rotas de integração e desenvolvimento.

Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada da agenda de integração regional. O projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa responder à demanda apresentada pelos mandatários durante o encontro. Considerando o projeto mencionado e a integração do Brasil com os países sul-americanos, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Além de recursos orçamentários, as obras de integração previstas no referido projeto devem contar com financiamento do BNDES, do BID, do CAF, do FONPLATA e do FMI.

Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Na reunião em questão, que contou com a presença do presidente francês Emmanuel Macron, aprovou-se a entrada da França na OTCA, dada a condição amazônica da Guiana Francesa, com a expectativa de que a entrada de um país da União Europeia na organização tenha impactos positivos para o financiamento de políticas e programas voltados para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.

 Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

No dia 9 de agosto de 2023, ainda em Belém, os presidentes dos Estados-partes no TCA mantiveram encontro com mandatários e representantes de países em desenvolvimento de outras regiões do mundo com florestas tropicais, como Indonésia, República Democrática do Congo e República do Congo, tendo sido adotado, na ocasião, o documento Unidos por Nossas Florestas — Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, em que conclamam os países desenvolvidos a cumprirem suas obrigações de financiamento climático.

 Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequente.

Realizada em Belém do Pará, a reunião contou com a participação de todos os países signatários do TCA, além de representantes de países convidados e de organismos internacionais, tendo sido a primeira reunião de presidentes dos Estados-partes no TCA desde 2009.

 Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Na declaração presidencial emitida por ocasião da reunião, os mandatários dos Estados-partes no TCA concordaram em promover mecanismos inovadores de financiamento para ações climáticas, incluindo a troca de dívidas por ações climáticas.

As relações entre Brasil e Argentina são marcadas pela intensidade dos fluxos bilaterais de comércio e de investimentos e pela integração da infraestrutura física dos países. Além disso, o perfil do comércio bilateral entre Brasil e Argentina é caracterizado pela grande participação da indústria de transformação e pelo elevado valor agregado dos produtos transacionados, o que atesta a importância desse intercâmbio para a indústria de ambos os países. Acerca das relações socioeconômicas e políticas entre Brasil e Argentina, julgue (C ou E) os próximos itens.

A construção de gasoduto a partir de Vaca Muerta representa uma janela de oportunidades importante para o Brasil: de um lado, a possibilidade de exportação de insumos brasileiros para a obra; de outro, o fortalecimento da segurança energética nacional e regional.

As relações entre Brasil e Argentina são marcadas pela intensidade dos fluxos bilaterais de comércio e de investimentos e pela integração da infraestrutura física dos países. Além disso, o perfil do comércio bilateral entre Brasil e Argentina é caracterizado pela grande participação da indústria de transformação e pelo elevado valor agregado dos produtos transacionados, o que atesta a importância desse intercâmbio para a indústria de ambos os países. Acerca das relações socioeconômicas e políticas entre Brasil e Argentina, julgue (C ou E) os próximos itens.

A Argentina dispõe de depósitos de hidrocarbonetos não convencionais concentrados sobretudo na província de Neuquén, na área da formação geológica denominada Vaca Muerta, e a importação de gás argentino pelo Brasil poderia contribuir para a superação de desafios brasileiros no setor energético.

As relações entre Brasil e Argentina são marcadas pela intensidade dos fluxos bilaterais de comércio e de investimentos e pela integração da infraestrutura física dos países. Além disso, o perfil do comércio bilateral entre Brasil e Argentina é caracterizado pela grande participação da indústria de transformação e pelo elevado valor agregado dos produtos transacionados, o que atesta a importância desse intercâmbio para a indústria de ambos os países. Acerca das relações socioeconômicas e políticas entre Brasil e Argentina, julgue (C ou E) os próximos itens.

Em 2023, a Argentina foi o terceiro principal destino das exportações brasileiras; com exceção de 2023, nos últimos dez anos, mais de 90% do valor exportado pelo Brasil para a Argentina foi composto de produtos da indústria de transformação.

As relações entre Brasil e Argentina são marcadas pela intensidade dos fluxos bilaterais de comércio e de investimentos e pela integração da infraestrutura física dos países. Além disso, o perfil do comércio bilateral entre Brasil e Argentina é caracterizado pela grande participação da indústria de transformação e pelo elevado valor agregado dos produtos transacionados, o que atesta a importância desse intercâmbio para a indústria de ambos os países. Acerca das relações socioeconômicas e políticas entre Brasil e Argentina, julgue (C ou E) os próximos itens.

A soja é o principal produto agrícola exportado pela Argentina, e, no período de 2022 a 2023, devido a condições climáticas favoráveis, a safra argentina de soja mais que dobrou em relação ao volume da safra anterior, o que resultou em um aumento de 32% nas exportações agropecuárias argentinas para o Brasil no período.

Acerca da relação bilateral entre EUA e Brasil, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

A atual proximidade de posições políticas entre os dois países evidencia-se em temas como a crise israelo-palestina, a exemplo do apoio estadunidense ao projeto de resolução S/2023/773, apresentado pelo Brasil ao CSNU em outubro de 2023.